Aviso de Privacidade (LGPD)

1 Controlador e contato de privacidade

2 A quem este Aviso se aplica

Este Aviso se aplica:

• Aos Usuários do App: profissionais de saúde autorizados que utilizam o App.
• Aos Titulares dos Dados: pacientes cujos dados são inseridos no App e, quando aplicável, profissionais vinculados aos registros (ex.: médico responsável).

3 Quais dados pessoais tratamos

Tratamos dados fornecidos pelos Usuários ao preencher cadastros e enviar arquivos, além de dados técnicos necessários para o funcionamento e a segurança do App.

3.1. Dados cadastrais do paciente

• Nome do paciente
• Nome da mãe
• Data de nascimento

3.2. Dados relacionados ao atendimento

De acordo com o contexto, podem ser tratados dados relacionados à assistência/atendimento, tais como:

• Convênio
• Procedimento a ser realizado
• Médico que realizará o procedimento
• Indicação de urgência (sim/não)

3.3. Arquivos, documentos, imagens e anexos

O App permite anexar e enviar arquivos (por exemplo, fotos e documentos) para suportar fluxos como autorizações, folha de sala, cotação pós, ordem de compra e outros registros/documentos do processo assistencial/administrativo.

Esses arquivos podem conter dados pessoais (inclusive sensíveis), a depender do conteúdo enviado pelo Usuário.

3.4. Dados do Usuário (profissional)

Para controle de acesso, suporte e segurança, podemos tratar dados de conta e autenticação, tais como:

• E-mail: para identificar a conta e enviar comunicações de segurança, como redefinição de senha (inclusive no primeiro acesso)
• Outros identificadores de acesso necessários à autenticação
• Registros de auditoria (logs de ações) associados ao uso do App

3.5. Dados técnicos

Podemos coletar dados técnicos para operação, desempenho e segurança, como:

• Informações do dispositivo e do App (por exemplo, versão do sistema e do App)
• Registros de falhas e diagnósticos (crashes, eventos de erro)
• Identificadores técnicos necessários para funcionamento e prevenção a abuso

4 Para quais finalidades usamos os dados

Tratamos dados pessoais para:

• Operar o App e seus fluxos: cadastro de paciente e organização das informações necessárias ao atendimento e aos processos administrativos
• Permitir autenticação e gestão de conta: administração de acesso, identificação de conta por e-mail e envio de mensagens de segurança (por exemplo, redefinição de senha)
• Receber, processar, armazenar e disponibilizar arquivos enviados pelo App (documentos, imagens e anexos)
• Garantir segurança e auditoria: controle de acesso, prevenção de fraude/uso indevido, rastreabilidade de ações e investigação de incidentes
• Fornecer suporte e melhorar o App: diagnóstico de falhas, correções, atendimento a solicitações e evolução do serviço
• Cumprir obrigações legais/regulatórias, quando aplicável

5 Bases legais (LGPD)

As bases legais podem variar conforme o contexto. Em geral, o tratamento pode se fundamentar em:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (quando aplicável à prestação do serviço)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse, observado o equilíbrio com direitos e expectativas dos Titulares (por exemplo, segurança e prevenção a fraude)
• Tutela da saúde e/ou proteção da vida/incolumidade física, quando aplicável em contexto assistencial
• Consentimento, quando necessário para alguma atividade específica (nesses casos, o consentimento será solicitado de forma adequada)

6 Permissões do App (câmera, fotos e arquivos)

Para permitir o envio de documentos e anexos, o App pode solicitar permissões do dispositivo, como:

• Câmera: capturar imagens/documentos
• Fotos/galeria: selecionar imagens existentes
• Arquivos/armazenamento: selecionar e enviar documentos

7 Armazenamento e infraestrutura

Os dados e arquivos enviados via App são armazenados em infraestrutura de nuvem, incluindo AWS S3 (Amazon Simple Storage Service).

Podemos utilizar fornecedores de tecnologia (operadores) para hospedar, armazenar, monitorar e manter o App, sempre com controles de segurança e obrigações contratuais de confidencialidade.

8 Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais:

• Com operadores e prestadores de serviço necessários para operar o App (por exemplo, provedores de nuvem e serviços de suporte/monitoramento), sob contrato e com medidas de segurança
• Com autoridades públicas quando necessário para cumprir obrigações legais/regulatórias ou ordens válidas

9 Transferência internacional

Dependendo da arquitetura de nuvem e da região de armazenamento/processamento, pode haver transferência internacional de dados. Quando ocorrer, adotaremos medidas e salvaguardas apropriadas, conforme a LGPD e boas práticas de segurança.

10 Retenção e eliminação

Mantemos os dados pessoais:

• Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso
• Pelo período exigido por leis, regulamentações, auditorias e requisitos de segurança (quando aplicável)

Quando possível e aplicável, realizamos a eliminação ou anonimização dos dados ao final do período de retenção.

11 Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração indevida ou divulgação, como:

• Controle de acesso e gestão de permissões
• Autenticação e registros de auditoria
• Medidas de proteção na infraestrutura de nuvem
• Monitoramento e resposta a incidentes

12 Direitos dos Titulares (LGPD)

Nos termos da LGPD, o Titular pode solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos ou tratados em desconformidade (quando cabível)
• Portabilidade, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese

13 Crianças e adolescentes

Se houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, o tratamento ocorrerá com salvaguardas adicionais e apenas na medida necessária para as finalidades assistenciais/administrativas, observada a legislação aplicável.

14 Alterações deste Aviso

Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no App, na forma de tratamento de dados ou em requisitos legais. Recomendamos consulta periódica.